PERÍODO NAPOLEÔNICO - PROF. Otávio da Silva Oliveira
Originário de uma família da pequena nobreza da Córsega, Napoleão Bonaparte cursou a academia militar e tornou-se oficial do exército francês. No decorrer da Revolução Francesa aderiu aos jacobinos, por isso esteve preso por um breve período após a queda de Robespierre. Logo depois ligou-se aos líderes do Diretório, a serviço do qual reprimiu brutalmente uma rebelião realista em Paris em 1795. Já no posto de general, derrotou os austríacos e piemonteses na 1º Companhia da Itália 1796 a 1797. Visando a abalar a hegemonia inglesa, empreendeu em seguida a campanha do Egito em 1798 a 1799, obtendo várias vitórias terrestres sendo derrotado na batalha de ABUKIR de 1798. Cidade da costa do Mediterrânea, entre Alexandria e a delta Roseta do Rio Nilo, no mesmo lugar de Canopus. Nesta batalha naval Napoleão teve sua armada destruída pelo almirante Nelson marcando a rivalidade anglo - francesa no Egito até 1904.
De volta a França, já glorificado como herói nacional, passou a encarnar as aspirações da grande burguesia, que precisava de um ditador militar para liquidar os movimentos políticos revolucionários e populares que ameaçavam a consolidação em definitivo a organização econômica, juridicamente adequados a seus interesses. Ajudado por seu irmão Luciano, presidente do Conselho dos Quinhentos, Napoleão chefiou em novembro de 1799 um golpe de estado – Dezoito Brumário que instituiu o Consulado. Como primeiro Cônsul e depois Cônsul vitalício em 1802 assumiu poderes ditatoriais, fez-se coroar imperador da França em 1804 em Paris e rei da Itália em Milão 1805. Empreendeu, então, a obra de consolidação da sociedade burguesa, implantou uma série de reformas notáveis e duradouras. Centralizou a administração do país e criou o Banco da França em 1801, fixou o padrão monetário “franco”, impôs novas ao ensino público, restabeleceu a legalidade do catolicismo, reservando ao Estado o direito de nomear os bispos, ampliou e reforçou a polícia de Fouché.
Joseph Fouché (1759 a 1820), revolucionário como membro da Convenção Nacional votou pela execução de Luís XVI em 1793 e colaborou na repressão impiedosa dos contra-revolucionários. Apoiou a derrubada de Robespierre em 1794, tornando-se ministro da Polícia Nacional em 1799. Montou a rede de agentes de espionagem por toda a França e colocou-se a serviço de Napoleão no Dezoito Brumário. Exceto nos anos de 1802 a 1804, manteve-se na chefia de Polícia Nacional até 1809, voltou ao cargo durante os Cem Dias. Foi uma dos mais poderosos da França nopoleônica. Posteriormente, com a abdicação de Napoleão, foi nomeado presidente da Comissão Provisória em 1815 que governaria a França e promoveria a volta dos Bourbon, mas teve que se exilar na Áustria, por participar de regicídio = assassinato do rei. Fouché impôs censura à imprensa e presidiu à elaboração de 5 CÓDIGOS, que institucionalizaram o novo direito burguês. Destes, o mais célebre é o Código Civil ou Código Napoleônico que serviu de modelo para outros países.
CÓDIGO CIVIL NAPOLEÔNICO
O Conceito de Código civil, o que é?
O código civil é a estrutura legal que congrega e sistematiza as normas jurídicas dispersas do direito consuetudinário que é o direito baseado na tradição moral e dos costumes, e do direito escrito, editadas e criadas para regular direitos, obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e suas relações.
O Código Napoleônico, originalmente Code Civil des Français, foi o código civil francês outorgado, ou seja imposto sem votação por Napoleão Bonaparte I que entrou em vigor a 21 de março de 1804.
Entretanto, o Código Napoleônico não foi o primeiro código legal a ser estabelecido numa nação europeia, fora precedido pelo Codex Maximilianeus bavaricus civilis de 1756, pelo Allgemeines Landrecht de 1792 e pelo Código Galiciano Ocidental de 1797. Embora não tenha sido o primeiro a ser criado, é considerado o primeiro a obter credibilidade popular e a influenciar os sistemas legais de diversos outros países.
O Código Napoleônico aborda somente questões de direito civil, como o registro civil e ou a propriedade. Outros códigos, posteriormente publicados, abordaram o direito penal, direito processual penal e o direito comercial.Este código baseou-se em leis francesas anteriores e também no Direito Romano, tendo seguído o Código Justiniano, o Corpus Juris Civilis, dividindo o direito civil em:
- a pessoa;
- a propriedade;
- a aquisição da propriedade.
O objetivo de Napoleão era reformar o sistema legal francês de acordo com os princípios burgueses iluministas da Revolução Francesa. Antes, a França não tinha um único corpo de leis, dependia-se da interpretação dos costumes locais, havendo frequentemente isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. Durante a Revolução, os vestígios do feudalismo foram abolidos e os vários sistemas legais locais tiveram que dar lugar a um único código civil nacional.
O Código Napoleônico estrutura-se da seguinte forma:
- Título Preliminar: Da publicação, dos efeitos e da aplicação das leis em geral (artigos 1 a 6);
- Livro Primeiro: Das pessoas (artigos 7 a 515);
- Livro Segundo: Dos bens e das diferentes modificações da propriedade (artigos 516 a 710);
- Livro Terceiro: Dos diferentes modos de adquirir a propriedade (artigo 711 a 2302
TRATADO DE LUNÉVILLE 1801 E AMIENS 1802.
Com estes dois tratados cessaram as hostilidades da França com a Áustria e a Inglaterra, que pareciam reconhecer a supremacia francesa continental européia.
O tratado de paz de Amiens 25 de março de 1802, estabeleceu uma curta trégua franco-britânica que pôs fim ao conflito pós revolução Francesa. A Inglaterra devolveram à França e seus aliados todas as áreas conquistadas exceto Trinidad e o Ceilão; Malta por sua vez foi entregue aos Cavaleiros de São João. Ambos os adversários evacuaram o Egito, que ficou sob a suserania da “Sublime Porta” = ou porta Otomana dada a corte do sultão de Constantinopla até a queda do Império Otomano. Deve-se a porta monumental do velho Serralho de Constantinopla constituído em 1473. Já em 1803 inicia-se o ciclo de Guerras Napoleônicas, marcadas por brilhantes vitórias ; mas os fracassos militares na península Ibérica e na Rússia puseram fim ao expancionismo francês na Europa e na Àsia.
Guerras Napoleônicas 1804 a 1815
Ciclo de conflitos bélicos que colocaram a França, governada por Napoleão I, contra as demais potências européias. Após a Paz de Amiens de 1802, que pôs fim as Guerras Revolucionárias Francesas de 1792 a 1802, a Inglaterra declarou guerra à França, em maio de 1803, alegando que Napoleão não estava cumprindo o tratado. Austríacos, ingleses e russos, formaram uma aliança em julho de 1805. Napoleão derrotou os austríacos e os russos em Austerlitz no mesmo ano, e os prussianos a seguir em Jena no ano seguinte. Os russos foram também batidos em Friedland em 1807. A Paz de Tilsit de 1807 transformou-o no “senhor incontrastável” da Europa continental. No entanto, os ingleses asseguraram sua supremacia nos mares com a vitória na batalha naval de Trafalgar desde 1805. Em resposta ao Bloqueio Continental, iniciado depois de Jena em 1806, Napoleão tentou sufocar o comércio inglês e estabelecer a supremacia industrial francesa. A fim de assegurar a eficácia do bloqueio, tropas francesas invadiram Portugal em 1807 e a Espanha em 1808; e enquanto seus exércitos eram batidos na Guerra Peninsular de 1808 a 1814, Napoleão assinava a Paz de Schönbrunn em 1809 com os austríacos.
No ano de 1812, Napoleão invadiu a Rússia à frente do chamado “Grande Exército”, que contava com cerca de 700 mil soldados, dos quais apenas 200 mil franceses. Venceu a batalha de Borodino no mesmo ano e marchou contra Moscou. O Grande Exército foi desastrosamente pela “tática de guerrilha” de Kutunov e pelo inverno rigoroso daquele ano. Assim, restaram aproximadamente 50 mil soldados que sobreviveram do “Grande Exército”. Em 1813, as tropas francesas foram fragorosamente batidas na batalha de Leipzig por nova coalizão das potências européias. Com a queda de Paris, a 6 de abril de 1814, Napoleão abdicou. Os aliados vitoriosos, assinaram o Tratado de Paris com a volta dos Bourbon e entronizaram Luís XVIII. Após a fuga de Napoleão da Ilha de Elba, sua volta ao poder com os chamados Cem Dias e sua derrota final em Waterloo de 1815, foi assinado o II Tratado de Paris.
Os Cem Dias de 20 de março a 18 de junho de 1815 é marcado pela volta triunfante de Napoleão a Paris depois do exílio onde acabou com a 2º restauração dos Bourbon. Nesse período Napoleão tentou restabelecer-se como rei da França numa base de ação política mais liberal. Novamente derrotado pelos ingleses e prisioneiro destes, viveu seus últimos anos de vida na Ilha de Santa Helena quando ditou aos seus secretários vários textos de memórias. Foi casado com Josefina de Beauharnois e com arquiduquesa Maria Luísa, da qual teve como filho o futuro Napoleão II.
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